BPMA constata extração de recursos minerais sem licença em Colatina

Nesta quarta-feira (03), a 2ª Cia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou uma operação conjunta com os órgãos ambientais IEMA, ICMBio, IDAF e IBAMA com o objetivo de fiscalizar empresas que exploram recursos minerais sem as devidas licenças ambientais.

No Córrego Misterioso, zona rural do município de Colatina, foi constatada uma frente de lavra com indícios de atividade recente, porém no momento da fiscalização não havia ninguém no local, apenas equipamentos que são utilizados para extração mineral, materiais estes que foram apreendidos pelos agentes do IBAMA.

Os policiais militares identificaram a extração de recursos minerais sem possuir (ou em desacordo) com o licenciamento ambiental e exploração de matéria prima pertencente à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas no título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Portanto, foram confeccionados o Termo de Apreensão IBAMA e o Termo de Depósito IBAMA, sendo que as medidas administrativas foram realizadas pelos órgãos ambientais e devido a não apresentação da licença ambiental de autorização dos órgãos ambientais competentes foi confeccionado o Boletim Criminal.

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