Passados pouco mais de 100 dias da nova gestão do órgão, a Procuradoria da Prefeitura de Ecoporanga ultrapassou a marca de 200 pareceres jurídicos em prol da Administração e dos munícipes de Ecoporanga. Só durante este período de pouco mais de 100 dias, o órgão somou mais de 1.000 atos, que incluem, além dos pareceres, petições de defesas nas mais diversas esferas do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, realizações de audiências, respostas aos órgãos de controles (Tribunal de Contas, Ministério Público), elaboração de projetos de leis, de portarias, decretos, de termos de parcerias com instituições da sociedade civil, respostas e envios de ofícios aos órgãos competentes, além da apreciação e aprovação dos editais de licitações, das minutas contratuais, elaboração dos mais diversos despachos administrativos, assessoria jurídica aos órgãos municipais, entre outras atividades exercidas pela equipe da Procuradoria da Prefeitura.
O Procurador-Geral do Município, o Advogado Patric Manhães, destaca que a participação significativa da Procuradoria na gestão municipal se deve, principalmente, ao comprometimento da equipe, ao recurso humano comprometido e eficiente. “Mais do que números, esse avanço demonstra a presença e a atuação efetiva da Procuradoria da Prefeitura no cotidiano das ações da administração. Não é porque a nossa atividade não está materializada em obras, que nossas ações não possam transformar as vidas das pessoas dando sustentação e tranquilidade para o nosso Prefeito José Luiz Mendes trabalhar firme em favor da população ecoporanguense”, disse Manhães.
Entre as principais ações desempenhadas pela Procuradoria-Geral de Ecoporanga, se destacam o assessoramento para a celebração de parcerias, especialmente na área da saúde, as defesas em face de ações trabalhistas manejadas por organização sindical e trabalhadores prestadores de serviços por empresas terceirizadas, e ainda, a defesa intransigente contra representações de cunho político junto aos órgãos de controle e TJES.
Compromisso com a Administração é compromisso com a população
O órgão que, além do Procurador-Geral, conta com a atuação dos Assessores Jurídicos, José Marcos, Inácio Reis, Jaianna Quedevez, Jefferson Francisco e Yasmim Ramos, da Supervisora de Processos e Documentos Laianne Souza e pela Chefe de Divisão de Controle Interno Daniela Ferreira, tem como foco prestar orientações jurídicas a regrarem a atuação do gestor público. A segurança jurídica da administração pública é garantida por seu corpo técnico-jurídico especializado.
As atividades do pessoal da Procuradoria são exercidas na própria Procuradoria-Geral – que fica no Prédio da Prefeitura de Ecoporanga, na Rua Suelon Dias Mendonça, 20, Centro – e o prazo de resposta aos procedimentos é de até 48 (quarenta e oito horas), ressalvadas as hipóteses de maior complexidade e/ou excepcionais.
* Atendimento durante todo o horário de expediente da Prefeitura para tratar de assuntos de sua competência, esclarecimentos e prestação de informações sobre processos administrativos e judiciais em que o munícipe seja parte ou tenha justificado interesse. É necessário agendamento prévio? Nossos serviços seguem como atendimentos imediatos ou por disponibilidade.
