O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz, denunciou um comerciante por injúria racial contra uma criança de 7 anos. A Justiça julgou procedente o pedido do MPES e o denunciado, que está preso preventivamente desde 22 de fevereiro deste ano, foi condenado a 5 anos de reclusão. Ele também terá de pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais em favor da vítima. O caso tramita sob sigilo.
De acordo com a denúncia, o comerciante, que é vizinho da vítima, em diferentes ocasiões ofendeu a criança com comentários pejorativos relacionados à sua cor, chamando-a de “macaca”, “saci-pererê”, entre outras ofensas. Os comentários racistas eram feitos sempre quando os parentes da criança não estavam por perto. O crime foi denunciado ao Conselho Tutelar de forma anônima por outro vizinho. Após orientação do Conselho Tutelar, a família registrou queixa na polícia. A partir do inquérito policial aberto para apurar o caso, o MPES denunciou o comerciante.
